Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Vítima de violência sexual será indenizada

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça